Um poema muito administrativo
O direito administrativo,
No divã da psicanálise,
Conta-nos a nós, de modo
emotivo,
A questão da sua crise
Uma infância traumática,
Com dois acontecimentos
iniciais
O primeiro, em 1789
Marca novos ideais
Com a revolução liberal,
A separação de poderes,
Veio mesmo a calhar,
Mas nem imaginam a confusão
Que veio, na verdade, criar
Surgiu um problema,
Os meninos não se
aperceberam
Que juízes em causa própria,
Vem estragar o esquema!
Os tribunais civis foram proibidos
de julgar,
Os casos da administração
pública,
E esta, tem que se
auto-fiscalizar!
Este é o verdadeiro
Pecado original
Mudou por inteiro,
O paradigma institucional!
Agnés, atropelada,
Pela desorganização,
E conflito de jurisdição
Dos tribunais em questão
Em Bourdeaux, negaram a
indemnização,
Alegando a falta de direito
aplicável
Viram-se para a câmara, e
nem imaginam
A promiscuidade inegável!
O presidente é juiz,
Julgando o próprio caso.
Voltando ao problema de raiz:
Mas há competência, por
acaso?
O Tribunal de conflitos,
Tem um conflito negativo.
Foram votar,
Mas acabaram por empatar
Jules Dufaure, Ministro da
justiça
Guardião dos selos,
Presidente do tribunal
Esta bruxaria, desenfeitiça
O Conselho de estado é o
tal!
Utilizou o seu voto de Minerva,
Estabeleceu a jurisdição administrativa
Surge o acórdão Blanco,
Que ao direito
administrativo,
Dá uma nova vida!
Com a constituição de 76,
Depois de Salazar,
Os tribunais administrativos,
Viemos autonomizar
E assim se tornou
Num verdadeiro tribunal
Autónomo e independente
Integrado no poder judicial
E assim terminamos,
Um breve sumário
De uma aula, de que tanto
gostamos
E o livro, por agora, volta
para o armário
Até à próxima,
Quando nos der para rimar
Talvez a seguir,
Mais matéria possa entrar!
Frederica Colaço - 140117052
Sara Santo António - 140117176
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