Um poema muito administrativo


O direito administrativo,
No divã da psicanálise,
Conta-nos a nós, de modo emotivo,
A questão da sua crise

Uma infância traumática,
Com dois acontecimentos iniciais
O primeiro, em 1789
Marca novos ideais

Com a revolução liberal,
A separação de poderes,
Veio mesmo a calhar,
Mas nem imaginam a confusão
Que veio, na verdade, criar

Surgiu um problema,
Os meninos não se aperceberam
Que juízes em causa própria,
Vem estragar o esquema!

Os tribunais civis foram proibidos de julgar,
Os casos da administração pública,
E esta, tem que se auto-fiscalizar!



Este é o verdadeiro
Pecado original
Mudou por inteiro,
O paradigma institucional!


Agnés, atropelada,
Pela desorganização,
E conflito de jurisdição
Dos tribunais em questão

Em Bourdeaux, negaram a indemnização,
Alegando a falta de direito aplicável
Viram-se para a câmara, e nem imaginam  
A promiscuidade inegável!

O presidente é juiz,
Julgando o próprio caso.
Voltando ao problema de raiz:
Mas há competência, por acaso?

O Tribunal de conflitos,
Tem um conflito negativo.
Foram votar,
Mas acabaram por empatar


Jules Dufaure, Ministro da justiça
Guardião dos selos, Presidente do tribunal
Esta bruxaria, desenfeitiça
O Conselho de estado é o tal!

Utilizou o seu voto de Minerva,
Estabeleceu a jurisdição administrativa
Surge o acórdão Blanco,
Que ao direito administrativo,
Dá uma nova vida!

Com a constituição de 76,
Depois de Salazar,
Os tribunais administrativos,
 Viemos autonomizar

E assim se tornou
Num verdadeiro tribunal
Autónomo e independente
Integrado no poder judicial

E assim terminamos,
Um breve sumário
De uma aula, de que tanto gostamos
E o livro, por agora, volta para o armário


Até à próxima,
Quando nos der para rimar
Talvez a seguir,
Mais matéria possa entrar!


Frederica Colaço - 140117052
Sara Santo António - 140117176

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